Presidente do Sescon-SP defende que Pronampe permanente seja mais simplificado
Esse foi um dos temas debatidos na reunião Frente Parlamentar da Micro e Pequena empresa, que teve a participação do Sescon-SP
O Senado aprovou essa semana o Projeto de Lei 5.575/2020, que transforma o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) em política oficial de crédito, dando-lhe caráter permanente. Esse foi um dos temas abordados na reunião da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa com a participação do presidente da República Jair Bolsonaro e o Ministro da Economia Paulo Guedes. O presidente do Sescon-SP, Reynaldo lima Jr. também foi um dos participantes.
De acordo com Lima, esse programa permanente é uma vitória para a sociedade e para as micro e pequenas empresas. O programa tem que ser mais simplificado e chegar na ponta, para quem realmente precisa. “Na versão anterior, houve muita complexidade por parte dos bancos. Isso não deveria acontecer mais, visto que os recursos são de um fundo garantido pelo governo. Portanto, não precisa ter tanta burocracia. Agora como o projeto é permanente é preciso ser mais simplificado”, avaliou.
O Pronampe é um programa do governo federal destinado ao desenvolvimento e o fortalecimento de pequenos negócios. Foi criado como sistema de crédito emergencial para a pandemia de covid-19. O PL, de autoria do senador Jorginho Mello, que é o presidente da Frente Parlamentar, foi aprovado sob a forma de substitutivo elaborado pela senadora Kátia Abreu.
O texto traz mais recursos para o programa, aumentando a participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) até 31 de dezembro de 2021. Esse aumento de recursos se dará por dotações da Lei Orçamentária Anual, doações privadas e recursos decorrentes de operações de crédito externo junto a organismos internacionais. Para os empréstimos já concedidos, o projeto prorroga por 180 dias o prazo de carência para pagamento das parcelas.
Frente Parlamentar
Na reunião da Frente, o ministro da Economia Paulo Guedes fez um balanço da situação atual do país. Ele disse que a arrecadação federal de fevereiro alcançou um recorde para o período e que a economia do Brasil “está começando a decolar de novo”.
“A arrecadação em fevereiro deste ano é um recorde histórico para fevereiros”, afirmou ao lado de Bolsonaro durante reunião da frente parlamentar da micro e pequena empresa. “A economia voltou em V e está começando a decolar de novo”, disse.
Guedes disse que o PIB (Produto Interno Bruto) neste ano vai crescer pelo menos 3%, como indicam as previsões após a queda de 4,4% nem 2020. “Não entro na área da saúde, mas na economia tenho que dizer o seguinte: a economia está de novo decolando”, disse.
O ministro lamentou as mortes pela Covid chamando a pandemia de tragédia humana e defendeu a vacinação em massa da população. “Evidentemente, vacina em massa de um lado para o retorno seguro ao trabalho. E, de outro lado, girar a economia. É isso que estamos olhando para a frente”, disse.
Para ele, a saúde deve ser colocada em primeiro lugar. “Temos que cuidar da saúde, evidentemente. saúde em primeiro lugar. Sem saúde, não tem trabalhador, pequena e média empresa, não tem economia, mas não podemos descuidar da economia, que é sempre a ênfase do discurso que o presidente fez”, disse.
“Neste ano, temos uma taxa praticamente garantida de 3%, 3,5%. E pode ser muito mais dependendo da nossa capacidade de juntos formularmos as soluções”, disse.
Guedes disse que o governo vai reeditar o programa de manutenção de empregos e que está formulando novas medidas, como um seguro emprego.
“Por que não dar R$ 500 para ter um seguro emprego? Em vez de esperar alguém ser demitido e dar R$ 1.000, vamos evitar a demissão pagando R$ 500 antes. Em vez de uma cobertura de quatro meses, como é o seguro desemprego, vamos fazer uma cobertura de 11, 12 meses, pela metade do custo”, disse.
O presidente Bolsonaro criticou medidas muito restritivas tomadas pelo estado. Ele afirma que há um desequilíbrio nas ações. “Economia e saúde devem andar juntos. Seguimos desde o início essa orientação”, afirmo
